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Em parceria com a Petrobras, a Fapese realiza, desde fevereiro deste ano, o projeto de elaboração dos Planos Diretores de oito municípios sergipanos. Riachuelo, Divina Pastora, Maruim, Rosario do Catete, Japaratuba, Japoatã, Neópolis e Santana do São Francisco são as cidades que englobam o projeto. Em parceria com a Petrobras, a Fapese realiza, desde fevereiro deste ano, o projeto de elaboração dos Planos Diretores de oito municípios sergipanos. Riachuelo, Divina Pastora, Maruim, Rosario do Catete, Japaratuba, Japoatã, Neópolis e Santana do São Francisco são as cidades que englobam o projeto. Tal projeto se deve à necessidade de a Petrobras instalar ductos para transporte de gás, pois estes municípios fazem parte do trajeto Catu (BA) – Carmópolis (SE) e Carmópolis – Pilar (PB), locais de produção e recepção de produtos da Petrobras. Existem duas necessidades para a cidade precisar de um Plano Diretor: possuir mais de 20.000 habitantes ou receber uma obra de grande impacto. No caso dos oito municípios em questão, a elaboração do plano foi uma das condições estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente para Petrobras utilizar ramais de transporte de gás na região. Plano Diretor Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Diretor é um dos princípios básicos da política urbana, um instrumento normatizador. Nele traça-se um diagnóstico da cidade como violência urbana, infra-estrutura, áreas em expansão, áreas desabitadas. Conforme o Estatudo das Cidades, o plano tem um prazo de cumprimento de 10 anos. Neste período, os governantes devem aplicar os instrumentos necessários para as soluções dos problemas que o plano apontou. Trabalho A elaboração do Plano Diretor requer análise técnica do local em questão e consulta à população. Segundo Anderson Sávio Silva Belo, coordenador técnico do projeto, a equipe da Fapese de elaboração do Plano Diretor adotou três etapas, para serem cumpridas em um ano. A primeira é de reconhecimento do município, identificando suas associações, seu território, economia. Já na segunda etapa é feito o diagnóstico de eventuais problemas que o município enfrenta, propondo soluções. Na ultima etapa pretende-se fazer a elaboração do projeto de Plano Diretor já concluído, que é encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação. Outra meta é analisar a realidade dos municípios em estudo sob o âmbito regional, não apenas no limite da cidade, pois sua realidade também depende de suas relações com outros municípios. “Esta é uma região de extração de cana-de-açúcar, de petróleo, onde historicamente foram implantadas grandes companhias multinacionais”, explica Anderson. Segundo ele, é uma região onde se gerou muita riqueza, mas também muitos problemas estruturais. Convênio As entidades conveniadas para a elaboração do Projeto Diretor das oito cidades são a Fapese, os municípios e a Transportadora do Nordeste e do Sudeste (TNS) empresa subsidiária da Petrobras. A TNS é uma empresa gerenciadora dos gasodutos que vêm do Rio Grande do Norte até Carmópois. Assim, no acordo, as três entidades terão a sua colaboração no projeto. Segundo o contrato do projeto, a TNS contará com apoio técnico, fornecido por um aporte financeiro para cada município. Já a Fapese deve fornecer imagens e mapas existentes necessários à elaboração dos planos diretores. E os municípios deverão fornecer apoio logístico para a elaboração do plano.
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